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1.4 Contribuições dos programas federais, estaduais e particulares
Os programas federais foram responsáveis pela maior parte da expansão da pós-graduação no período. Mais da metade dos mestres e dos doutores titulados no Brasil entre 1996 e 2017 obtiveram seus títulos em programas federais.
A evolução das contribuições dos programas de pós-graduação federais, estaduais, particulares e municipais para a expansão da pós-graduação brasileira ao longo do período 1996-2017 pode ser percebida pela análise do gráfico 1.4.
No período de 1996 a 2017, os programas de pós-graduação de instituições públicas federais haviam contribuído com a titulação de 116.394 doutores, as públicas estaduais com 89.937 e as particulares com 23.665. As instituições públicas municipais titularam doutores pela primeira vez em 2009 e vêm aumentando sua participação, embora com número ainda restrito de doutores no período (128).
No período analisado foram titulados 402.408, 187.430, 149.226 mestres, respectivamente, pelos programas federais, estaduais e particulares. Os programas pertencentes a instituições públicas municipais titularam 4.934 mestres entre 1999 e 2017.
No total acumulado do período, os programas estaduais tiveram uma participação próxima a 40% na formação de doutores, e menor no mestrado (25%). As particulares contribuíram com a titulação de 20% dos mestres no período.
Os programas federais já eram responsáveis por mais da metade (57%) dos mestres titulados no ano de 1996, mas os programas estaduais, especialmente as universidades paulistas, foram responsáveis pela titulação da maior parte (56%) dos doutores naquele ano. (Gráfico 1.5)
No final do período, os programas federais mantiveram sua participação no mestrado e elevaram sua participação nos títulos de doutorado para 56%. Neste mesmo período, os programas estaduais tiveram sua participação na titulação de doutores diminuída em 25 pontos percentuais, 19 dos quais foram absorvidos pelos federais e 6 pelos particulares.
As taxas de crescimento do número de mestres e doutores titulados pelas instituições particulares foram muito maiores do que as das instituições federais e estaduais. As taxas de crescimento dos programas estaduais foram muito inferiores às dos programas federais e particulares e, por isso, os estaduais perderam significativa participação no período 1996-2017.
Não foi relevante a contribuição dos programas municipais para a titulação de mestres e de doutores durante todo o período.
Distribuição percentual de títulos por natureza jurídica dos programas, 1996-2017
Fonte: Coleta Capes 1996-2012 e Plataforma Sucupira 2013-2017 (Capes/MEC). Elaboração do CGEE. Tabelas M.TIT.08 e D.TIT.08.
Nota: Os títulos concedidos por programas de mestrado e de doutorado municipais representaram menos de 1% dos títulos concedidos em 1996 e em 2017 e, por essa razão, não foram representados nesses gráfico.